Copasa realiza o I Workshop USRE com foco de Fiscalização e Sanções Regulatórias
Na manhã de terça-feira (29/08), a Unidade de Serviços de Assuntos Regulatórios realizou o I Workshop USRE com tema sobre “Fiscalização e Sanções Regulatórias”, no Auditório da Sede e com transmissão simultânea via Microsoft Teams. A gerente da Unidade de Serviço de Assuntos Regulatórios (USRE), Fabrícia Matos Alves Penna, abriu o evento explicando sobre sua dinâmica, agradeceu a participação dos mais de 400 inscritos e pontuou a importância da regulação no contexto atual do saneamento e na Cadeia de Valor da Companhia.
O diretor de Relacionamento com o Cliente e Regulação (DRC), Cleyson Jacomini de Sousa, também participou do evento e reforçou a fala da gerente, agradecendo a participação das pessoas que estavam ali virtual ou presencialmente. “Quando assumi a diretoria em fevereiro, entreguei para a USRE a missão de fazer com que a regulação saísse dos muros do Santo Antônio, porque as coisas acontecem na ponta, principalmente quando a Companhia está operando. E neste processo de construção, provocamos a ideia de que o time da casa precisa conhecer as regras do jogo. Seguindo essa ideia, a regulação é a alma da concessão e, para isso, precisamos entender mais do assunto. Este primeiro workshop que o nosso time preparou tem um foco específico em sanções, mas é o viés e o início da nossa aproximação com o tema”, destacou.
O diretor enfatizou, ainda, a importância e a responsabilidade dos assuntos regulatórios, com foco em não emitir informações equivocadas, muito menos perder prazos nem pagar multas, visando evitar atritos e construindo soluções para tais situações.
Em sequência, Fabrícia apresentou o Comitê Líderes de Regulação (CLR), instituído pela CP nº 65/2023, abordando os seus objetivos e as pessoas que o compõem. Além disso, apresentou a sua unidade, as atribuições e os componentes da mesma.
Os principais assuntos abordados no Workshop foram:
• Etapas do procedimento de fiscalização e a aplicação de sanções aos prestadores de serviços regulados pela Arsae-MG;
• Alterações promovidas pela nova Resolução Arsae-MG nº 181, de 24 de julho de 2023, inclusive novas não conformidades que poderão ser sancionadas pela agência reguladora;
• E os pontos de atenção e etapas para formalização de formalização de Termo de Ajustamento de Conduta com a Agência Reguladora.
Durante o evento foi aberto também um espaço para dúvidas, sugestões e críticas, já pensando em um segundo evento e em melhorias para a Companhia.